Trabalhadores da educação pressionam e Câmara deve votar novo Fundeb na terça (14)
É fundamental que a proposta votada seja a PEC 15/2015, sem nenhuma alteração. Mobilização da categoria continua e professores pressionam deputados federais para aprovação da medida
Publicado: 10 Julho, 2020 - 12h28
Escrito por: Confetam
A pressão das professoras e professores, dos estudantes e da militância de esquerda de todo o país por um novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) atraiu a atenção até o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que prometeu colocar a proposta para votação na próxima terça-feira (14).
A confirmação da data foi dada em primeira mão pelo Deputado Rogério Correia (PT) em sua conta no Twitter na tarde desta quinta-feira (9). O Fundeb atual vence no dia 31 de dezembro e se não for renovado colocará em risco 94,2% das matrículas da educação básica, de acordo com nota técnica do Dieese.
Criado em 2007, no governo do ex-presidente Lula, para financiar todas as etapas da educação básica, fortalecer a igualdade de condições no financiamento da educação brasileira e garantir a valorização dos trabalhadores e trabalhadoras, o fundo garante o subsídio para mais de 40 milhões de matrículas de redes estaduais e municipais de ensino e um piso salarial para os trabalhadores e trabalhadoras da educação.
Mas, os movimentos social e sindical, que está a todo vapor com a campanha #VotaFundeb nas mídias digitais e pressionando os deputados federais, não é qualquer novo Fundeb que deve ser votado.
As entidades defendem a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 15/2015, de relatoria da deputada Dorinha Seabra (DEM-TO), que sugere maior participação do governo federal no financiamento da educação básica e torna o Fundeb permanente.
Entre as alterações, está o aumento da participação da União no aporte de recursos para o Fundo dos atuais 10% para 20% em 2026, começando em 2021 em 15 % e a partir daí o aumento é de um ponto percentual a cada ano até chegar em 20% em cinco anos. E continua garantindo um Piso Salarial Nacional para o magistério.
Até o fim do ano, a PEC precisa ser votada em dois turnos na Câmara e em dois turnos no Senado, e precisa de três quintos dos votos dos deputados (308) e dos senadores (49) para ser aprovada.
Com informações da CUT Brasil