Subcomissão do Mundo do Trabalho faz balanço positivo

A Subcomissão do Mundo do Trabalho criada no âmbito da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados concluiu seu trabalho com apresentação do parecer final pelo relator, deputado João Paulo Lima (PT-PE), que aponta pela reinstalação do colegiado para 2015.
Segundo o relator, “diante dos avanços significativos oriundos das negociações na Subcomissão, é importante e necessário reativar esse colegiado na 55ª Legislatura, para dar continuidade aos debates iniciados nesta Subcomissão”.
No período de funcionamento, durante o ano de 2014, o colegiado que foi presidido pelo deputado Assis Melo (PCdoB-RS), além de ter cumprido o papel de promoção do diálogo e busca de consenso identificou as principais proposições em tramitação nas comissões da Câmara dos Deputados.
Dentre os temas negociados foi possível encaminhar a votação da PEC do Trabalho Escravo, promulgada pelo Congresso Nacional como Emenda Constitucional 72.
Com as eleições de 2014, o colegiado priorizou os debates de temas do mundo do trabalho tendo inclusive, realizado a primeira Comissão Geral da Câmara dos Deputados sobre a regulamentação da terceirização.
Diversas reuniões com autoridades, em especial, com o presidente da Câmara Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) e o ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Ricardo Berzoini, também foram promovidas pelo colegiado.
Assim sendo, é imprescindível que haja continuidade dos trabalhos da Subcomissão na próxima legislatura, cujo início está previsto para o dia 2 de fevereiro.