Sindsep São Paulo é premiado no concurso InovaSUS

O Sindicato dos Trabalhadores na Administração Pública e Autarquias no Município de São Paulo (Sindsep/SP) foi premiado no concurso InovaSUS de 2015, com a apresentação da experiência do sindicato de negociação do plano de carreira dos trabalhadores das Zoonoses. O projeto apresentado ficou em quinto lugar entre 43 experiências de diversos lugares do país, avaliadas pela banca examinadora do concurso. Entre aqueles que apresentaram propostas sobre o tema Valorização dos Agentes de Endemias, o Sindicato recebeu a maior nota.

A premiação será totalmente utilizada em atividades de formação e organização dos trabalhadores, que será alvo das ações do projeto apresentado, por meio de atividades sobre negociação coletiva, abrangendo três frentes de ação: Condições de Trabalho/Saúde do Trabalhador; Construção da Agenda sobre Qualificação Profissional e Fortalecimento da Organização Sindical e da Negociação Coletiva. Para atingir os objetivos propostos serão realizados seminários, reuniões e grupos de trabalho.

As atividades serão de responsabilidade do sindicato e algumas delas envolverão também os gestores, como é o caso da qualificação profissional, cujo objetivo é de discutir programas e metas adequados aos desafios para a atenção básica em saúde no SUS.

Para Paula Leite, tesoureira do Sindsep e presidente da Contram, o ganho do prêmio nacional demarca um novo capítulo na história dos trabalhadores das Zoonoses e amplia o leque de possibilidades para aprimorar a gestão do trabalho no setor público, enfatizando a democratização das relações de trabalho e os instrumentos de negociação coletiva.

Secretário-geral do Sindsep, Antônio Carlos destaca que importantes resultados das lutas de 2014 foram contemplados com o projeto, tais como condições para o mapeamento dos riscos no ambiente de trabalho, a implantação das mesas locais nas Suvis (Supervisões de Vigilância em Saúde) e no âmbito das coordenações regionais, além de institucionalizar os processos decisórios e dar tratamento aos conflitos das relações de trabalho.

Projeto escrito a várias mãos 

O projeto foi elaborado pela assessora do Sindsep, Claudia Lima, e escrito a várias mãos. Claudia ressalta a importância da construção coletiva para o sucesso da proposta. Ela explica que o projeto continuará tendo como premissa a construção coletiva e valorização do conhecimento e da experiência dos trabalhadores e trabalhadoras das Zoonoses, que tem permeado todo o processo de mobilização e de organização deste setor a partir do sindicato.

Participaram do concurso secretarias estaduais, municipais de saúde e entidades sem fins lucrativos que atuam na área. Durante as três etapas de avaliação o sindicato se manteve entre os primeiros colocados. No total foram premiadas 20 experiências.

A banca examinadora foi composta por representantes das seguintes instituições: Departamento de Gestão e da Regulação do Trabalho em Saúde (DEGERTS/SGTES/MS); Secretaria Executiva da Mesa Nacional de Negociação Permanente do SUS (MNNP-SUS); Departamento de Gestão da Educação na Saúde (DEGES/SGTESMS); Departamento de Planejamento e Regulação da Provisão de Profissionais de Saúde (DEPREPS); Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS/MS); Secretaria de Atenção à Saúde (SAS/MS); Departamento de Articulação Interfederativa (DAI/SGEP/MS); Conselho Nacional de Saúde (CNS); Conselho Nacional das Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS) e Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS).

O que é o Prêmio InovaSUS

O prêmio InovaSUS é uma iniciativa do Departamento de Gestão e Regulação do Trabalho (DEGERTS), do Ministério da Saúde, em parceria com a Organização Panamericana do Trabalho (OPAS/OMS) e a Organização Mundial da Saúde, que objetiva identificar, reconhecer, valorizar e incentivar projetos e experiências inovadoras em Gestão do Trabalho em Saúde.

Diferentemente das edições anteriores, voltadas somente para as secretarias estaduais e municipais de saúde, o concurso de 2015 abriu a possibilidade de participação de entidades privadas sem fins lucrativos.

Os temas propostos para este ano foram Combate à discriminação no local de trabalho, com especial atenção às discriminações de gênero, raça e etnia; Desprecarização dos vínculos de trabalho no SUS; Valorização dos Agentes de Saúde e Endemias; Promoção da Saúde do Trabalhador do SUS e Democratização das Relações de Trabalho no SUS.

O Sindsep apresentou o projeto “Valorização Profissional e da Identidade dos Agentes de Combate à Endemias na Carreira da Saúde em São Paulo”, relatando as lutas dos trabalhadores das Zoonoses que culminaram, em 2014, em um conjunto de conquistas. Para além de ganhos econômicos relacionados com o reajuste salarial do nível básico e com a criação do nível básico na carreira da saúde, sem dúvida relevantes, os agentes de Zoonoses reafirmaram sua identidade como trabalhadores da saúde e, sobretudo, sua capacidade de luta.

Importância de ganhar o concurso

A implantação de mesas locais de negociação nas Suvis e no âmbito das coordenações regionais foi um dos importantes resultados das lutas de 2014, que será alvo das ações do projeto apresentado, por meio de atividades de formação sobre negociação coletiva.

Importante destacar que, além de institucionalizar os processos decisórios e dar tratamento aos conflitos das relações de trabalho, as mesas locais têm contribuído, em alguma medida, para evitar a judicialização de temas como o assédio moral, o qual, em muitos casos, têm sido resolvidos no âmbito local.

Outra importante frente de ação do projeto é o mapeamento das condições de trabalho e o desenvolvimento de estratégias para intervir nas situações de risco e sofrimento que causam acidentes e doenças ocupacionais.

Atenção especial deverá ser dada à exposição de riscos químicos, em razão do uso de inseticidas de alta toxicidade, utilizados no combate de vetores. Problemas respiratórios por intoxicações são frequentes entre os trabalhadores do setor, sem falar do risco de desenvolvimento de outras doenças graves como câncer.

Por fim, mas não menos importante, é a construção de uma agenda para discutir a qualificação profissional, tendo como ponto de partida o aprofundamento da discussão sobre o trabalho dos agentes de combate às endemias nas políticas de atenção básica e nas ações de vigilância em saúde no município, processo que deverá envolver trabalhadores e gestores.