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Professores de 43 cidades do Ceará conquistam reajuste salarial de 33,24%

O artigo 5º da Lei Federal sancionada em 2008 pelo então Presidente Lula diz que o reajuste salarial dos profissionais do magistério da educação básica deve ser realizado anualmente em 01/01.

Publicado: 11 Fevereiro, 2022 - 12h02

Escrito por: Thiago Marinho

Divulgação
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A pesquisa é conduzida pela secretaria de comunicação da Fetamce.

A Federação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal do Estado do Ceará (Fetamce) está promovendo uma aferição diária para verificar os municípios que estão cumprindo o reajuste de 33,24% para os profissionais do magistério. Atualmente são 43 cidades que garantiram o reajuste, após pressão dos sindicatos de servidores e professores.

As localidades que já autorizaram a atualização das remunerações dos professores conforme a Lei Federal N° 11.738/2008 são: Acarape, Acaraú, Apuiarés, Aracati, Assaré, Barbalha, Brejo Santo, Campos Sales, Capistrano, Catunda, Caucaia, Cedro, Choro, Crato, Cruz, Fortaleza, Fortim, General Sampaio, Hidrolândia, Jardim, Jijoca de Jericoacoara, Juazeiro do Norte, Limoeiro do Norte, Madalena, Mauriti, Milagres, Milhã, Missão Velha, Nova Olinda, Nova Russas, Paraipaba, Porteiras, Potengi, Redenção, Salitre, Santa Quitéria, Santana do Cariri, Senador Sá, Tauá, Uruburetama, Varjota e Várzea Alegre.

De acordo com a presidenta da Fetamce, Enedina Soares, a luta pelo reajuste de 33,24% para os educadores deve ser intensificada nas cidades em que o benefício ainda não foi alcançado. É o caso de Maracanaú, onde a prefeitura, em conluio com a maioria dos vereadores, aprovou reposição abaixo índice da lei. Diante disso, os professores do município decidiram entrar em greve, que deve ser iniciada na quarta-feira (16/02). “O momento é de avançar na nossa mobiliação. Vamos denunciar os prefeitos que descumprem a legislação e conquistar o apoio da sociedade”, destaca a dirigente.

O artigo 5º da Lei Federal sancionada em 2008 pelo então Presidente Lula diz que o reajuste salarial dos profissionais do magistério da educação básica deve ser realizado anualmente em primeiro de janeiro. A atualização é calculada utilizando o mesmo percentual de crescimento do valor anual mínimo por aluno referente aos anos iniciais do ensino fundamental urbano, definido nacionalmente por portarias interministeriais assinadas pelo Governo Federal.

A pesquisa é conduzida pela secretaria de comunicação da Fetamce e realizada junto aos sindicatos vinculados à entidade sindical estadual, além de contar com o apoio de dirigentes das seções regionais da Federação. As informações divulgadas, portanto, são de inteira responsabilidade das fontes.

*Editada às 14h30: o município de Quixadá foi retirado da lista. Ainda não houve reajuste na localidade. Informação foi repassada erroneamente para a Fetamce.
 

Com informações da Fetamce