Por 230 a 203 votos, Câmara aprova terceirização da atividade-fim

Uma noite triste para os trabalhadores. Com 230 votos favoráveis, 203 contrários e quatro abstenções a Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira (22), uma emenda aglutinativa que tornou o projeto de lei 4330/04 - da terceirização - ainda pior. Em relação ao projeto anterior, os destaques aprovados só beneficiam os empresários e prejudicam fortemente os milhões de operários brasileiros.
Na versão anterior do projeto, para demitir um funcionário direto e contratar um terceirizado para a função, era preciso um prazo de 24 meses. Com as modificações aprovadas agora a empresa pode fazer a operação em 12 meses. Pela variante anterior, a empresa contratante era solidária em relação aos direitos trabalhistas do funcionário terceirizado. Agora, a empresa contratante só terá que pagar estes direitos se os bens da empresa de aluguel de mão de obra não forem suficientes para tal. Ou seja, um processo infinito que fará os trabalhadores esperarem anos para receberem o Fundo de Garantia, férias e outros direitos básicos.
Também foi retirado do projeto o texto que garantia aos funcionários terceirizados os mesmos direitos dos funcionários diretos, como plano de saúde, etc. O que já era muito ruim, foi transformado por Eduardo Cunha e aliados em um pesadelo para os trabalhadores. Votaram a favor em peso, o PSDB, o PMDB e o DEM. Os tucanos, que durante a semana ameaçaram voltar atrás no apoio ao projeto, foram “convencidos” pelos empresários. A liderança do Governo orientou o voto contra. Votaram contra, em peso, as bancadas do PCdoB, PT, PSOL e PDT. O PSB, apesar de ter orientado o voto contra, se dividiu.
Os inimigos da classe
É preciso que se espalhe entre os trabalhadores os nomes de todos os inimigos da classe que atraiçoaram o povo e querem impor à imensa maioria dos brasileiros um retrocesso de mais de 60 anos na legislação trabalhista.
Caso o projeto seja aprovado em definitivo, a exploração será ainda mais brutal. Demissões de trabalhadores com carteira acontecerão em um número recorde e depois estes trabalhadores só conseguirão emprego em firmas terceirizadas, com salários aviltantes e sem garantias trabalhistas reais.
O nefasto projeto vai agora para o Senado, depois volta para a Câmara para finalmente ser enviado à sanção ou veto da presidenta Dilma Rousseff. Barrar este retrocesso exige uma mobilização massiva e o primeiro passo é divulgar os nomes de todos os que votaram a favor da emenda aglutinativa e portanto contra o povo.
Para a secretária nacional de Relações do Trabalho da CUT, Graça Costa, o caminho deve ser uma greve geral para contestar a aprovação do PL 4330 na Câmara dos Deputados. “Nós nos deparamos com uma aberração no Parlamento. Não tem espaço para o debate e não tem acesso dos trabalhadores para discutir com os parlamentares. Se discute a matéria e no outro dia se volta tudo atrás. A partir de amanhã, vamos intensificar as mobilizações. Vamos fazer um 1º de maio forte e aglutinar forças para uma greve geral”, afirmou ela.
Serviço público
O Plenário aprovou também, por 257 votos a 38 e 33 abstenções, emenda do deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP) ao projeto de lei da terceirização (PL 4330/04) que estende os direitos previstos no projeto aos terceirizados da administração direta e indireta. Outros 115 deputados optaram pela obstrução, na tentativa de barrar a votação.
Orientação por bancada
PMDB /PP / PTB / PSC/ PHS/ PEN : Sim
PT : Não
PSDB : Sim
PRB /PTN /PMN /PRP /PSDC /PRTB /PTC /PSL /PTDOB : Não
PSD : Liberado
PR : Liberado
PSB : Não
DEM : Sim
PDT : Não
Solidariede : Sim
PCdoB : Não
PROS : Não
PPS : Sim
PV : Não
PSOL : Não
Minoria : Sim
Liderança do Governo : Não
Com informações do Vermelho, CUT e Portal da Câmara