Parecer sobre o piso da enfermagem será lido hoje (22)

Está previsto para hoje (22/02) a leitura do relatório do projeto que institui o piso salarial da enfermagem (PL 2564/20), no Grupo de Trabalho da Câmara que estuda o impacto financeiro/orçamentário do projeto. A expectativa é de que a votação ocorra nos próximos dias. O parecer, formulado pelo deputado Alexandre Padilha (PT-SP), deve trazer uma adequação sobre o número total de profissionais nas esferas municipal, estadual e federal e, logo, o que a instituição do piso pode representar aos cofres públicos.

A deputada federal Carmen Zanotto (Cidadania-SC), presidenta do grupo, acredita que nesta etapa a matéria será aprovada. “Todos os segmentos foram ouvidos. Trabalhamos para que o texto não seja questionado”. No final de novembro, o Senado aprovou o piso de R$ 4.750,00 para os enfermeiros do Brasil. A proposta indica ainda um piso mínimo de R$ 3.325,00 para os técnicos de enfermagem e de R$ 2.375,00 para os auxiliares de enfermagem e para as parteiras.

Segundo a presidenta da Federação Nacional dos Enfermeiros (FNE), Shirley Morales, caravanas de diversas partes do país irão pressionar para que o projeto seja aprovado com maior celeridade.  “A mobilização, que o pessoal chama de ‘esquenta’, neste momento, vai ser mais para chamar a atenção tanto da mídia como da sociedade para as pautas da enfermagem, para as condições de trabalho que estamos vivendo, para inclusive já preparar para a possibilidade de um movimento de paralisação geral”, afirmou a dirigente.

O projeto original, do senador Fabiano Contarato, da Rede Sustentabilidade do Espírito Santo, previa um piso de R$ 7.315,00 mas durante o debate em torno da proposta, ao se analisar a média dos valores pagos no país, chegou-se ao valor aprovado. Contarato afirmou que a aprovação do projeto é a melhor forma de reconhecimento aos profissionais. Pelo projeto, o piso salarial será reajustado anualmente de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

Dados do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) informam que 85% dos técnicos de enfermagem, por exemplo, ganham menos que o piso fixado pelo Projeto de Lei. As categorias se queixam de falta de valorização pelo mercado de trabalho e destacam que, muitas vezes, a política salarial adotada pelos empregadores não chega à metade do que está sendo proposto no projeto.

Para a presidenta da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal (Confetam), Jucelia Vargas, a mobilização das entidades representativas dos profissionais de saúde faz parte de um processo de luta com mais de 20 anos. “O texto que foi para o Senado Federal estava diferente do original, no que diz respeito aos valores do piso e não prevê a carga horária semanal de 30 horas. Reconhecer o trabalho primoroso dessas categorias deve ser prioridade, principalmente neste período de crise sanitária que estamos passando”, finalizou.