Confetam/CUT apoia a campanha Regulamenta Fundeb
Campanha pressiona o Congresso Nacional a assumir a responsabilidade, de modo a promover a educação básica pública de qualidade com valorização de seus profissionais.
Publicado: 03 Novembro, 2020 - 17h51
Escrito por: Confetam/CUT
Com uma forte mobilização dos/as trabalhadores/as em educação, o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) foi aprovado no Congresso Nacional, em agosto deste ano, como Emenda Constitucional (EC) nº 108.
Agora é a hora de detalhar como essa lei será aplicada! Por isso, atendendo ao chamando do Fórum Nacional Popular de Educação (FNPE), a Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal (Confetam/CUT) lança a campanha Regulamenta Fundeb.
O objetivo é pedir ao Congresso que assuma essa tarefa de modo a promover a educação básica pública de qualidade com valorização de seus profissionais.
Caso deputados/as e senadores/as não regulamentem o Fundeb, caberá ao desgoverno Bolsonaro tomar a iniciativa por meio de uma Medida Provisória (MP).
A possibilidade é um risco, tendo em vista a equipe econômica não demonstrar qualquer compromisso com a educação pública. E, pior, o desgoverno de ultradireita vem tentando retirar recursos da área educacional.
Entre você também nesta luta!