Municipais de todo o Brasil participarão da Conape 2018

Em contagem regressiva para a Conferência Nacional Popular de Educação (Conape 2018), delegações de servidores públicos municipais de diversos estados do Brasil se preparam para os debates, agendados para os próximos dias 24, 25 e 26 de maio, em Belo Horizonte (MG). A convocatória para a Conferência Popular foi feita depois de o Ministério da Educação (MEC) desfigurar a composição do Fórum Nacional de Educação, responsável pela organização oficial da Conferência Nacional de Educação (Conae 2018).

À frente das delegações dos servidores e servidoras de prefeituras estará a presidente da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal (Confetam/CUT), Vilani Oliveira. “Serão três dias de intensos debates em que os representantes do Ramo dos Municipais estarão integrados para discutir o futuro da Educação no Brasil em tempos de golpe", afirma. 

Até o momento, delegações de servidores municipais de sete estados - Ceará, Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Rio Grande do Norte, São Paulo e Santa Catarina -, confirmaram presença no evento. 

O que é a Conape?

A Conape é uma resposta das entidades ligadas à Educação ao Decreto Executivo de 26 de abril de 2017 e à Portaria Nº 577 que, respectivamente, desconstruiu o calendário da Conae 2018 e alterou unilateralmente a composição do FNE, dando ao MEC plenos poderes para decidir quem participa ou não do Fórum.  

A exclusão sumária de representações da sociedade civil e o aumento da bancada governamental levaram as entidades a se retirarem coletivamente do FNE - cujo papel era coordenar a Conae -, e a criarem o FNPE e a Conape, duas trincheiras de resistência ao autoritarismo do governo do presidente ilegítimo Michel Temer que visam a assegurar a continuidade da participação popular na formulação de políticas públicas para a Educação no Brasil.

À revelia do MEC, as entidades assumiram o compromisso de organizar, com recursos próprios, todas as etapas da Conape 2018 - municipais, estaduais e nacional -, processo que culminará com a Conferência de Minas Gerais.

Confira os documentos e o programa da Conferência!

Documentos

Convocatória Conferência Nacional Popular de Educação (CONAPE 2018)

Regimento Interno

Documento Referência

Mais informações na plataforma do FNPE na internet: www.fnpe.com.br

CONFERÊNCIA NACIONAL POPULAR DE EDUCAÇÃO

24 A 26 DE MAIO DE 2018

EXPOMINAS (Av. Amazonas, 6.200 – Gameleira – Belo Horizonte/MG)

PROGRAMA

24 de MAIO

Das 10h as 18h - CREDENCIAMENTO - SAGUÃO PRINCIPAL DO EXPOMINAS

A partir das 14h

Concentração entorno da Praça da Liberdade (ao lado do Palácio)

Marcha em Defesa da Educação Pública (que redundará em uma grande manifestação oficial de abertura, com milhares de presentes), percurso:

Av. João Pinheiro;

Rua Álvares Cabral;

Av. Afonso Pena;

Av. Amazonas;

Rua Tupinambás;

Av. dos Andradas;

Praça da Estação.

As 18h

Abertura Política e Cultural da CONAPE 2018 (Praça da Estação – Belo Horizonte/MG)

25 DE MAIO

Das 07h as 15h - CREDENCIAMENTO - SAGUÃO PRINCIPAL DO EXPOMINAS

De 8h as 12h – EXPOMINAS

ATIVIDADES PROPOSTAS PELAS ENTIDADES E PARCEIROS ESTRATÉGICOS DO CAMPO EDUCACIONAL

Serão apresentações culturais, exposições, mostras, debates, palestras, mesas, painéis, plenárias e reuniões, apresentações e comunicações acadêmicas, entre outras atividades, que transformarão Belo Horizonte em uma capital dedicada à educação.

 Tema: Lançamento da Campanha: apagar o professor é apagar o futuro. Contextualização do processo.

Responsável: Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (CONTEE)

Local: FOYER NÍVEL III

 Tema: “O avanço da financeirização da educação e a privatização do sistema público de educação”.

Responsável: Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (CONTEE)/ União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES)/União Nacional dos Estudantes (UNE)

Local: FOYER NÍVEL III

 Tema: “Intersetorialidade - Saúde e Educação – Programa Saúde do Escolar”

Responsável: Conselho Federal de Fonoaudiologia (CFFa)

Local: AUDITÓRIO NÍVEL I

 Tema: Mesa Redonda: Formação de professores em tempo de desmonte da política educacional: ameaças ao PNE

Responsável: Associação Nacional pela Formação dos Profissionais da Educação (ANFOPE)

Local: SALA DE CONFERÊNCIA NÍVEL I

 Tema: Painel: Avaliação dos Planos Estaduais de Educação: Conquistas e Desafios Painel: Mercantilização e Privatização da Educação: Principais Estratégias no Brasil

Responsável: Associação Nacional de Política e Administração da Educação (ANPAE)

Local: SALAS EXTRAS – PAVILHÃO I

 Tema: "Cenário do financiamento da educação e a escola que queremos/Relações PúblicoPrivado, condição docente e financiamento da educação"

Responsável: Movimento Interfóruns de Educação Infantil do Brasil (MIEIB)

Local: SALAS EXTRAS – PAVILHÃO I

 Tema: "Os desafios da Política de Educação Especial na Perspectiva Inclusiva."

Responsável: Entidades e especialistas da educação especial

Local: SALA 02 – PAVILHÃO I

 Tema: Roda de Conversa Educação e democracia: desafios e resistências nas relações entre Educação básica e ensino superior frente à BNCC e as mudanças na LDB pós golpe de 2016

Responsáveis: Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (ANPED) e Associação Brasileira de Currículos (ABdC)

Local: SALA 03 – PAVILHÃO I

 Tema: Roda de Conversa sobre o Mundo do Trabalho e Educação

Responsável: Central Única dos Trabalhadores (CUT)

Local: SALA 04 – PAVILHÃO I

 Tema: “Educação e Trabalho no Contexto da Reforma do Ensino Médio Público”

Responsável: Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE)

Local: AUDITÓRIO I – PAVILHÃO I

 Tema: Debates: Eixos I, II e V – Metas estruturantes para a garantia do direito à Educação Básica com qualidade: Educação Infantil e Ensino Fundamental; Eixo III – Metas estruturantes para a garantia do direito à Educação Básica com qualidade: Ensino Médio; Eixos IV e VIII – Metas relativas à redução das desigualdades e valorização da diversidade; Eixo VI, VII, IX e X – Metas relativas às modalidades da educação.

Responsável: Fórum Municipal de Educação de Vitória - FMEV/ES (MIEIB)

Local: AUDITÓRIO II - PAVILHÃO I

 Tema: Mesa Redonda: Análise do PNE à luz da Emenda Constitucional 95

Responsável: PROIFES – Federação

Local: AUDITÓRIO III - PAVILHÃO I

 Tema: “Combate à privatização da Educação Pública na América Latina”

Responsável: Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e Internacional da Educação para a América Latina (IEAL)

Local: AUDITÓRIO IV – PAVILHÃO I

 Tema: Minicurso sobre a “Educação para a diversidade”

CineDebate: Exibição dos curtas:

1. “African Drummers playing Djembe drums in Paris Subway”; e

2. “African folk music in Prague e FOLI (there is no movement without rhythm) original version by Thomas Roebers. Seguido de debate

Minicurso sobre o “Racismo em Perspectiva Histórica”

Responsável: NEPE (Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre Educação e Relações Étnicos-Raciais - FaE/CBH/UEMG

Local: SALA 06 – PAVILHÃO II

 Tema: "As políticas educacionais no contexto do PNE"

Responsável: ANDES Sindicato Nacional

Local: SALA 07 – PAVILHÃO II

 Tema: Consequências das privatizações para a educação e soberania nacional.

Responsável: PLATAFORMA ENERGIA (Plataforma Operária e Camponesa de Água e Energia)

Local: SALA 08 – PAVILHÃO III

 Tema: Apresentação das experiências em práticas transformadoras referenciadas nas Estratégias das Metas do PNE

Responsável: Rede Emancipa: Movimento Social de Educação Popular (Natal-RN) - Élcio Ferreira Albiach, Lidiane Giarola Golcalcez e Salviana Oliveira Forte

Local: SALA 09 – PAVILHÃO III

Das 14h as 18h – EXPOMINAS

EIXO I – Planos decenais e SNE: instituição, democratização, cooperação federativa, regime de colaboração, avaliação e regulação da educação

Local: AUDITÓRIO NÍVEL I

EIXO II - Planos decenais e SNE: qualidade, avaliação e regulação das políticas educacionais; Qualidade, avaliação e regulação das políticas educacionais

Local: FOYER NÍVEL III

EIXO III – Planos decenais, SNE e gestão democrática: participação popular e controle social;

Local: SALA DE CONFERÊNCIA NÍVEL II

EIXO IV – Planos decenais, SNE e democratização da Educação: acesso, permanência e gestão;

Local: AUDITÓRIO I – PAVILHÃO I

EIXO V - Planos decenais, SNE, Educação e diversidade: democratização, direitos humanos, justiça social e inclusão;

Local: SALA DE CONFERÊNCIA NÍVEL I

EIXO VI – Planos decenais, SNE e políticas intersetoriais de desenvolvimento e Educação: cultura, ciência, trabalho, meio ambiente, saúde, tecnologia e inovação;

Local: AUDITÓRIO II – PAVILHÃO I

Eixo VII – Planos decenais, SNE e valorização dos profissionais da Educação: formação, carreira, remuneração e condições de trabalho e saúde;

Local: AUDITÓRIO III – PAVILHÃO I

EIXO VIII – Planos decenais, SNE e financiamento da educação: gestão, transparência e controle social;

Local: AUDITÓRIO IV – PAVILHÃO I

Das 08h as 12h – UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS – UFMG (PRÉDIO DA FAFICH - CAMPUS PAMPULHA)

SESSÕES DE COMUNICAÇÃO ORAL

A Conferência Nacional Popular de Educação terá em sua programação sessões de apresentação de trabalhos na modalidade Comunicação Oral, tendo por base os eixos temáticos e a temática geral da CONAPE “Implementar os Planos de Educação é defender uma educação pública de qualidade social, gratuita, laica e emancipadora”

Eixo I – Planos decenais e SNE: instituição, democratização, cooperação federativa, regime de colaboração, avaliação e regulação da educação:

Coordenador de Sessão: IVONE GARCIA BARBOSA (UFG/ANFOPE)

Local: SALA 3006

Eixo II – Planos Decenais e SNE: Qualidade, Avaliação e Regulação das políticas educacionais:

Coordenador de Sessão: ALEXANDRE RAMOS DE AZEVEDO (INEP/MEC)

Local: SALA 3008

Coordenador de Sessão: RITA DE CÁSSIA CAVALCANTE PORTO (UFPB/ANFOPE)

Local: SALA 3010

Eixo III – Planos decenais, SNE e gestão democrática: participação popular e controle social

Coordenador de Sessão: JULIO CEZAR BARROS DE FARIAS (FDE/SINPRO-DF) e MIRIAN FÁBIA ALVES (UFG)

Local: SALA 3012

Coordenador de Sessão: MARCELO ACACIO (UBES-DF), OLGAMIR AMÂNCIA FERREIRA (UBM) e THAYS DE OLIVEIRA SOARES(UBES-DF)

Local: SALA 3014

Coordenador de Sessão: FERNANDO CÁSSIO (UFBAC) e ANDRÉ DOS SANTOS GONÇALVES (FASUBRA)

Local: SALA 3016

Eixo IV – Planos decenais, SNE e democratização da Educação: acesso, permanência e gestão

Coordenador de Sessão: RITA DE CASSIA PACHECO GONÇALVES (UDESC/FEJASC/Fóruns de EJA) e VITOR ANDRADE (SINPROEP-DF)

Local: SALA 3018

Coordenador de Sessão: MARIA COUTO CUNHA (UFBA) e SANDRA REGINA CARDOSO DE BRITO (CAMPANHA/Fóruns de EJA)

Local: SALA 3020

Eixo V – Planos decenais, SNE Educação e Diversidade: Democratização, direitos humanos, justiça social e inclusão

Coordenador de Sessão: ALESSANDRA NICODEMOS (UFRJ/Fóruns de EJA) e CARMEM DOLORES ALVES (FMPE-Recife)

Local: SALA 3040

Coordenador de Sessão: GUILHERME REICHWALD JUNIOR (IFSUL/CAMPUS SAPUCAIA DO SUL/Fóruns de EJA) e ANTONIO LACERDA SOUTO (CONTAG)

Local: SALA 3042

Coordenador de Sessão: MARIA LUIZA SUSSEKIND (UNIRIO/ANPED) e ELAINE CONSTANT PEREIRA DE SOUZA(UFRJ)

Local: SALA 3044

Eixo VI – Planos decenais, SNE e Políticas Intersetoriais de desenvolvimento e Educação: Cultura, Ciência, Trabalho, Meio Ambiente, Saúde, Tecnologia e Inovação

Coordenador de Sessão: CLERTON OLIVEIRA EVARISTO (FDE)

Local: SALA 3005

Eixo VII – Planos decenais, SNE e Valorização do Profissionais da Educação: Formação, Carreira, Remuneração e Condições de Trabalho e Saúde

Coordenador de Sessão: JOÃO DANILO BATISTA DE OLIVEIRA (UEFS/FEEBA/CEE-BA)

Local: SALA 3048

Coordenador de Sessão: RAQUEL NERY LIMA BEZERRA (UFBA) e MARCOS ALEXANDRE DOS SANTOS FERRAZ (UFPR/ANPED)

Local: SALA 3054

Coordenador de Sessão: MARIA DO SOCORRO DA SILVA (SINASEFE-NATAL) e ALESSANDRA ASSIS (UFBA)

Local: SALA 3002

Eixo VIII – Planos decenais, SNE e Financiamento da Educação: Gestão, Transparencia e Controle Social

Coordenador de Sessão: MARIA APARECIDA ZANETTI (UFPR/Fóruns de EJA)

Local: SALA 3049

Entre 8h e 20h – EXPOMINAS

Feira de Alimentação e Artesanato

26 DE MAIO

Entre 9h e 14h – EXPOMINAS (PAVILHÃO II)

Exibição do vídeo (CAMPANHA): “Direitos valem mais, não aos cortes sociais”.

Grande plenária da CONAPE que deliberará sobre o documento final, eventuais moções e, ainda, sobre o Manifesto da I CONAPE.

De 8h às 14h – EXPOMINAS

Feira de Alimentação e Artesanato

INFORMAÇÕES IMPORTANTES

CREDENCIAMENTO

Local: SAGUÃO PRINCIPAL

ESTANDES (PARCEIROS) / ECONOMIA SOLIDÁRIA (FEIRA DE ARTESANATO)

Local: SAGUÃO PRINCIPAL

SALA DE APOIO/ COORDENAÇÃO

Local: SALA 01 – PAVILHÃO I

SALA VIP

Local: SALA 05 – PAVILHÃO II

ACAMPAMENTO

Local: PAVILHÃO III

Fonte: FNPE - Fórum Nacional Popular de Educação