Ministério da Saúde revoga Portarias que flexibilizavam a contratação de Agentes Comunitários

O Ministério da Saúde anunciou, nesta quinta-feira (9/6), a suspensão das Portarias 958 e 959/2016, que ampliavam as possibilidades de composição das equipes de atenção básica ao permitir a contratação de técnicos de enfermagem para a realização dos trabalhos dos agentes comunitários de saúde (ACS). A decisão foi anunciada em Brasília aos representantes dos ACS e deputados federais que participaram de audiência pública convocada pela Comissão de Seguridade Social da Câmara para discutir o tema.

A boa notícia foi comemorada pela categoria, que lotou o auditório Nereu Ramos pela manhã. "Finalmente, com muita alegria, venho dizer a todos vocês que as Portarias foram revogadas e, a partir de agora, abrimos mais uma luta que não podemos esquecer é o nosso piso salarial", afirmou o ACS Ivando Antunes da Silva, diretor Federação dos Trabalhadores Públicos Municipais da Bahia (Fetrameb).

Ivando participou da audiência juntamente com a secretária de Saúde do Trabalhador da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal (Confetam/CUT), Irene Rodrigues. De acordo com ela, a mobilização da categoria foi tão intensa que pelos menos dois mil agentes ficaram de fora, dada a quantidade de presentes na audiência pública realizada pela manhã. 

Pressão no Ministério

À tarde, os ACS seguiram até o Ministério da Saúde para pressionar, com sucesso, o ministro Ricardo Barros. "Teve uma reunião com algumas lideranças e a notícia que a gente recebeu é que as portarias foram revogadas", confirmou a secretária de Saúde da Confetam. 

A presidente da entidade também festejou. "A Confetam esteve presente acompanhando as atividades de perto e agora podemos comemorar a vitória do movimento, que conseguiu a revogação das duas portarias", afirmou Vilani Oliveira. Ela destacou o apoio e a solidariedade da entidade aos agentes comunitários de saúde e endemias, segmento que também integra a base dos servidores municipais brasileiros e se organiza nos sindicatos da categoria.

"Nós respeitamos a liberdade dos trabalhadores de se organizarem onde melhor lhe convêm e muitos optaram em continuar nos sindicatos dos servidores. E a Confetam envidará lutas na perspectiva da defesa desse segmento", comprometeu-se Vilani.  

Criação do GT

Aliada à revogação, o Ministério da Saúde também confirmou que será criado um grupo de trabalho, com representantes de gestores municipais, estaduais, governo federal e representantes dos ACS, para analisar a reformulação da política de atenção básica. O grupo de trabalho irá reavaliar, dentro outros assuntos, as atribuições das atividades das categorias que fazem parte da estratégia.  

O Brasil tem hoje 265 mil agentes comunitários nos 27 estados do país, que atuam visitando as casas de família, identificando os problemas de saúde e encaminhando os cidadãos que necessitam às unidades básicas de saúde.

Com informações do Portal da Saúde