Mesas de Negociação da Saúde - Janeiro de 2014
Publicado: 06 Fevereiro, 2014 - 00h00
Mesa de Negociação da SMS
PCCS: Revisão de tabelas salariais: Mesmo com a perda de arrecadação municipal, estimada em R$ 800 milhões, gerada pelo não aumento do IPTU em São Paulo, o governo afirma que a área da saúde e da educação não serão afetadas por cortes no orçamento, assim como manteve o compromisso de manter a revalorização das tabelas da saúde para a data-base de maio de 2014. Em compromisso apalavrado (e não escrito) os representantes da administração municipal se comprometeram a entregar a proposta de tabelas salarias reajustadas para os trabalhadores da saúde em março deste ano. O representante de Sempla afirmou, ainda, que há um estudo – jurídico e financeiro – para transformar todos os trabalhadores celetistas da AHM e do HSPM em funcionários estatutários (estudo em JOF e no gabinete do prefeito), tais estudos durarão um mês. O Sindsep cobrou uma proposta formal para analisar as regras, os ônus e os bônus de tais transformações e para saber se tal manobra será efetivamente uma ação de isonomia salarial e de direitos.
Contratos de gestão: a prefeitura afirma que está buscando um novo modelo de contrato de gestão com as OSs para corrigir erros do atual modelo de terceirização – como falta de transparência no uso do dinheiro público –, que tal novo modelo contemplará territorialmente as unidades de saúde por supervisão de saúde e que o período de vigência dos novos contratos será de 60 meses. O Sindsep questionou o longo tempo de vigência dos novos contratos, assim como questionou a territorialidade abrangida pelos mesmos (supervisão de saúde) que não coincide com a territorialidade das unidades orçamentárias (abarcadas pelas coordenadorias de saúde), o que dificultará o controle social via conselhos gestores. Por ouro lado, foi deixado claro pela bancada sindical, que não basta melhorar os contratos de gestão, mas sim, há que se acabar com esse tipo de gestão terceirizada, com vistas a um serviço 100% público.
Assédio moral nas unidades de saúde pública municipal: perante as inúmeras denúncias que chegam ao sindicato, e que levam a crer que o problema do assédio moral aumentou no último ano, será apresentado na Mesa Central de Negociação a proposta da criação de um Comitê de Controle de Assédio Moral na Prefeitura de São Paulo.
Mesa de Negociação do HSPM
PCCRS - revisão de tabela e apresentação do plano: os representantes da administração do HSPM dizem estar aguardando a mesa setorial e SMS, afirmaram que estão realizando uma análise jurídica, junto com Sempla, da minuta da nova lei do HSPM (o que inclui um novo PCCRS para os trabalhadores) e que estão preparando uma apresentação para o Prefeito. Ressaltaram mais uma vez que têm a tabela de Nível Universitário (apresentada pela Sempla) como norteador das propostas de tabelas salariais e que tal proposta, se aceita, deverá entrar em vigor na data base de 1º de Maio.
Concurso Público para o HSPM: o hospital obteve a autorização para o chamamento de profissionais que prestaram concursos públicos em aberto, ou validados (concursos realizados em 2010, 2011 e 2013). Estão sendo chamados 510 profissionais de nível fundamental, médio, técnico e superior. Para conferir a lista completa de vagas abertas clique aqui.
Vale Alimentação (CBA-Bônus): desde dezembro de 2013, houveram clonagens e desfalques nos cartões de muitos funcionários do hospital. De acordo com a administração do HSPM, a CBA afirmou que tal problema está ocorrendo em diversos locais, não somente no hospital, sendo que a administração também afirmou que o contrato com a CBA será suspenso, será contratada uma nova empresa. Não há certeza quanto ao ressarcimento dos valores extraviados por parte da empresa os funcionário foram orientados a realizarem Boletins de Ocorrência coletivos. Por volta de 200 funcionários foram lesados. O Sindsep estará pressionando para que nenhum trabalhador seja lesado.
Setor de Hematologia: No início de janeiro de 2014, os pacientes do setor de hematologia do hospital tiveram uma péssima surpresa: todos os quatro hematologistas que atendiam no hospital pediram demissão deixando cerca de trezentos pacientes (com quadros que variam de anemias à linfomas) sem este delicado tratamento. No dia 17, a administração do hospital informou que o HSPM contratou 2 novos profissionais de hematologistas para atenderem no HSPM e que os pacientes não ficarão desassistidos. O Sindsep ficará de olho.
Mesa de Negociação da AHM
PEPCS da AHM - revisão de tabela e apresentação do plano: a administração da autarquia aguarda definição da SMS e da Sempla sobre o reajuste a ser concedido em maio de 2014.
Regulamento Interno de Gestão de Pessoas da Autarquia Hospitalar Municipal e Manual de Procedimento de Aplicação de Penalidades Disciplinares: questionada se o regimento foi debatido no Condefi, a administração da AHM disse não saber, todavia, um membro do Condefi afirma que não. A administração da AHM afirma que os documentos foram publicados em DO e que já estão em vigor, mas que podem ser retificados. Representantes do Sindsep questionaram o fato de que, sem o aval do Condefi, o regimento não pode estar valendo. Assim sendo, foi acordada a possibilidade de uma suspensão temporária dos dois documentos, assim como foi marcada uma reunião extraordinária para o dia 28 de fevereiro para que se discutam técnica, política e juridicamente o Regulamento Interno e o Manual de Procedimento de Aplicação de Penalidades Disciplinares.
Mesas locais de Negociação: para poder discutir questões locais com maior profundidade serão abertas mesas locais de negociação nos seguintes Hospitais municipais: Campo Limpo (Dr. Fernando Mauro P da Rocha), Jabaquara (Dr. Arthur Ribeiro de Saboya), Jd. Sarah (Prof. Mario Degni) e Tatuapé (Dr. Carmino Caricchio).
Cancelamento das férias durante o período de Copa do Mundo: foi afirmado que tal questão tem a ver com a participação da AHM nos procedimentos de assistência à saúde perante os eventos ligados à Copa do Mundo. Segundo representantes da AHM, os planos de contingência a ataques biológicos, manifestações, acidentes no estádio e nas fan fests (locais oficiais de exibição dos jogos que serão instalados nas 5 regiões da cidade), ataques terroristas, etc. envolvem a Covisa, o Samu e a AHM, assim como envolve os trabalhadores das OSs nas unidades de saúde pública (municipais e estaduais), bem como diversas unidades de saúde da rede privada.
Fonte: SINDSEP
PCCS: Revisão de tabelas salariais: Mesmo com a perda de arrecadação municipal, estimada em R$ 800 milhões, gerada pelo não aumento do IPTU em São Paulo, o governo afirma que a área da saúde e da educação não serão afetadas por cortes no orçamento, assim como manteve o compromisso de manter a revalorização das tabelas da saúde para a data-base de maio de 2014. Em compromisso apalavrado (e não escrito) os representantes da administração municipal se comprometeram a entregar a proposta de tabelas salarias reajustadas para os trabalhadores da saúde em março deste ano. O representante de Sempla afirmou, ainda, que há um estudo – jurídico e financeiro – para transformar todos os trabalhadores celetistas da AHM e do HSPM em funcionários estatutários (estudo em JOF e no gabinete do prefeito), tais estudos durarão um mês. O Sindsep cobrou uma proposta formal para analisar as regras, os ônus e os bônus de tais transformações e para saber se tal manobra será efetivamente uma ação de isonomia salarial e de direitos.
Contratos de gestão: a prefeitura afirma que está buscando um novo modelo de contrato de gestão com as OSs para corrigir erros do atual modelo de terceirização – como falta de transparência no uso do dinheiro público –, que tal novo modelo contemplará territorialmente as unidades de saúde por supervisão de saúde e que o período de vigência dos novos contratos será de 60 meses. O Sindsep questionou o longo tempo de vigência dos novos contratos, assim como questionou a territorialidade abrangida pelos mesmos (supervisão de saúde) que não coincide com a territorialidade das unidades orçamentárias (abarcadas pelas coordenadorias de saúde), o que dificultará o controle social via conselhos gestores. Por ouro lado, foi deixado claro pela bancada sindical, que não basta melhorar os contratos de gestão, mas sim, há que se acabar com esse tipo de gestão terceirizada, com vistas a um serviço 100% público.
Assédio moral nas unidades de saúde pública municipal: perante as inúmeras denúncias que chegam ao sindicato, e que levam a crer que o problema do assédio moral aumentou no último ano, será apresentado na Mesa Central de Negociação a proposta da criação de um Comitê de Controle de Assédio Moral na Prefeitura de São Paulo.
Mesa de Negociação do HSPM
PCCRS - revisão de tabela e apresentação do plano: os representantes da administração do HSPM dizem estar aguardando a mesa setorial e SMS, afirmaram que estão realizando uma análise jurídica, junto com Sempla, da minuta da nova lei do HSPM (o que inclui um novo PCCRS para os trabalhadores) e que estão preparando uma apresentação para o Prefeito. Ressaltaram mais uma vez que têm a tabela de Nível Universitário (apresentada pela Sempla) como norteador das propostas de tabelas salariais e que tal proposta, se aceita, deverá entrar em vigor na data base de 1º de Maio.
Concurso Público para o HSPM: o hospital obteve a autorização para o chamamento de profissionais que prestaram concursos públicos em aberto, ou validados (concursos realizados em 2010, 2011 e 2013). Estão sendo chamados 510 profissionais de nível fundamental, médio, técnico e superior. Para conferir a lista completa de vagas abertas clique aqui.
Vale Alimentação (CBA-Bônus): desde dezembro de 2013, houveram clonagens e desfalques nos cartões de muitos funcionários do hospital. De acordo com a administração do HSPM, a CBA afirmou que tal problema está ocorrendo em diversos locais, não somente no hospital, sendo que a administração também afirmou que o contrato com a CBA será suspenso, será contratada uma nova empresa. Não há certeza quanto ao ressarcimento dos valores extraviados por parte da empresa os funcionário foram orientados a realizarem Boletins de Ocorrência coletivos. Por volta de 200 funcionários foram lesados. O Sindsep estará pressionando para que nenhum trabalhador seja lesado.
Setor de Hematologia: No início de janeiro de 2014, os pacientes do setor de hematologia do hospital tiveram uma péssima surpresa: todos os quatro hematologistas que atendiam no hospital pediram demissão deixando cerca de trezentos pacientes (com quadros que variam de anemias à linfomas) sem este delicado tratamento. No dia 17, a administração do hospital informou que o HSPM contratou 2 novos profissionais de hematologistas para atenderem no HSPM e que os pacientes não ficarão desassistidos. O Sindsep ficará de olho.
Mesa de Negociação da AHM
PEPCS da AHM - revisão de tabela e apresentação do plano: a administração da autarquia aguarda definição da SMS e da Sempla sobre o reajuste a ser concedido em maio de 2014.
Regulamento Interno de Gestão de Pessoas da Autarquia Hospitalar Municipal e Manual de Procedimento de Aplicação de Penalidades Disciplinares: questionada se o regimento foi debatido no Condefi, a administração da AHM disse não saber, todavia, um membro do Condefi afirma que não. A administração da AHM afirma que os documentos foram publicados em DO e que já estão em vigor, mas que podem ser retificados. Representantes do Sindsep questionaram o fato de que, sem o aval do Condefi, o regimento não pode estar valendo. Assim sendo, foi acordada a possibilidade de uma suspensão temporária dos dois documentos, assim como foi marcada uma reunião extraordinária para o dia 28 de fevereiro para que se discutam técnica, política e juridicamente o Regulamento Interno e o Manual de Procedimento de Aplicação de Penalidades Disciplinares.
Mesas locais de Negociação: para poder discutir questões locais com maior profundidade serão abertas mesas locais de negociação nos seguintes Hospitais municipais: Campo Limpo (Dr. Fernando Mauro P da Rocha), Jabaquara (Dr. Arthur Ribeiro de Saboya), Jd. Sarah (Prof. Mario Degni) e Tatuapé (Dr. Carmino Caricchio).
Cancelamento das férias durante o período de Copa do Mundo: foi afirmado que tal questão tem a ver com a participação da AHM nos procedimentos de assistência à saúde perante os eventos ligados à Copa do Mundo. Segundo representantes da AHM, os planos de contingência a ataques biológicos, manifestações, acidentes no estádio e nas fan fests (locais oficiais de exibição dos jogos que serão instalados nas 5 regiões da cidade), ataques terroristas, etc. envolvem a Covisa, o Samu e a AHM, assim como envolve os trabalhadores das OSs nas unidades de saúde pública (municipais e estaduais), bem como diversas unidades de saúde da rede privada.
Fonte: SINDSEP