Educadores rejeitam manobras da Prefeitura de Curitiba e exigem valorização

Os educadores decidiram marcar um novo indicativo de greve para o dia 14 de maio. Antes, no dia 8, a categoria define como será a mobilização. A decisão foi tomada durante assembleia realizada no Centro de Convenções de Curitiba. No encontro, eles demonstraram insatisfação com a tabela apresentada pela Prefeitura e que foi produzida antes mesmo da reunião com o prefeito Gustavo Fruet, além da carta encaminhada aos pais desmoralizando os trabalhadores (veja aqui).
Com a decisão de fortalecimento da greve, foram encaminhados diversos ações até a assembleia. O primeiro deles é uma carta aos pais que vai contrapor um a um os argumentos da Prefeitura sobre contratação de profissionais, redução de jornada, verbas destinadas à educação e atendimento a população.
A Prefeitura havia prometido, por exemplo, que a hora atividade de 33% ocorreria em 2014. Agora, com a “nova proposta”, isso começaria a ocorrer de forma gradativa e sem data para ser cumprida. Neste ano, por outro lado, assumem o compromisso de tentar cumprir 20% de hora atividade, conforme a tabela distribuída aos educadores.
Outro ponto que será questionado é a contratação de profissionais. A nomeação de 400 novos educadores é reflexo da exigência dos trabalhadores. No entanto, nesta versão apresentada ao povo, a gestão esconde quantos educadores deixaram os cmei’s para tornar-se professor ou trabalhar em outros locais. Também não revela que em 2013 a Prefeitura havia assumido compromisso com 1064 novos educadores. O que ainda não ocorreu.
Retratação
É inverídica a informação de que a redução da jornada diminuiria o atendimento das crianças a meio período nos cmei’s. Isso nunca foi tratado em mesa. Pelo contrário, a proposta dos educadores é reduzir a jornada e promover a contratação de profissionais para ampliar o atendimento.
Como decisão, o sindicato vai exigir já nesta quarta-feira uma retratação da Prefeitura. “Eles não podem divulgar uma carta a população colocando palavras e ações em nosso movimento. Não somos tolos. A Prefeitura vai ter que se retratar dessa carta e não ficar acirrando os ânimos gratuitamente”, critica Ana Paula Cozzolino, coordenadora do Sismuc
Seminários
Além de uma carta à população, do ofício exigindo retratação e de outros materiais de mobilização, o Sismuc deve realizar seminário no dia 26 de abril sobre o Plano de Carreira. Um dos objetivos é acelerar os prazos estipulados pela gestão com relação à aposentadoria especial, crescimento, trajetória, nomenclatura, cursos, entre outros.
Números do Dieese
A apresentação dos números sobre os valores destinados à educação é controversa. Isso vem sendo discutido desde 2013 com diversos cenários. Contudo, tudo “foi jogado fora” porque a Prefeitura se negou a investir na educação de Curitiba a partir dos quatro cenários. Embora a gestão tenha assinalado com reajuste de cerca de 15% e piso de R$ 2,1 mil ainda não é suficiente para se conseguir a igualdade com o magistério municipal. “A equiparação é furada. A gente tem que avançar neste debate. Os educadores não querem ser adequados ao quadro especial, mas ao quadro permanente do magistério e que seja considerado a questão da jornada”, observa Sandro Silva, economista do Departamento Intersindical de Estudos Econômicos.
Estágio probatório
A greve é um direito do trabalhador previsto em Constituição Federal. Portanto, ele pode participar das mobilizações. A artimanha utilizada pelo gestor, muitas vezes, é encontrar mecanismos para tentar punir o trabalhador, dizendo que ele faltou que cria problemas, que não colabora, coisas que não podem ser punidas. Contudo, dizer que o servidor é indisciplinado porque participa de greve se configura como assédio moral. Portanto, em caso de estágio, o educador não pode ser punido. Caso o servidor sofra perseguição, o recomendado é marcar encontro com o departamento jurídico do sindicato.
O limite da gestão é descontar o dia parado em virtude da paralisação, mas não como punição. Se alguém teve nota reduzida, deve fazer anotação questionamento a má avaliação.
Licença prêmio
Senão chegar a um acordo com relação ao movimento grevista, o servidor pode, após cinco dias de paralisação, perder o descanso semanal remunerado. Também passados os cinco dias, o servidor perde o qüinqüênio. A saída é continuar contando o tempo até atingir os 10 anos e tirar a licença prêmio.
Ação judicial
Desde 2010, é comum que os gestores já recorram à justiça para tentar tornar ilegal a greve. Eles tentam enfraquecer o movimento cerceando direitos. Foi neste sentido que declararam a greve dos educadores ilegal. Por isso, o Sismuc vai recorrer ao Supremo Tribunal Federal: “Estou muito convicto que no fim a greve será considerada legal porque vocês cumpriram todos os quesitos necessários para deflagrar a greve participando de assembleias, se mobilizando, tentando todos os meios de diálogo”, defende Ludimar Rafanhim, advogado do sindicato.
Fonte: CUT Nacional