Documento final do Brics dos Povos exige mudanças para garantir o futuro

O documento final do seminário Brics dos Povos foi lançado no fim da tarde desta terça-feira (12) em Brasília. O texto é resultado das reflexões de dois dias de debate entre pesquisadores e integrantes de 60 organizações populares de nove países.

O Seminário Internacional contou com a participação do Ramo dos servidores públicos municipais CUTistas, representados pela presidenta da Confederação dos Trabalhadores Públicos Municipais da Internacional de Serviços Públicos das Américas (Contram/ISP) e da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal (Confetam/CUT), Vilani Oliveira. 

“O Seminário constatou o avanço da política neoliberal no mundo e a necessidade dos enfrentamentos, de consolidar cada vez mais um bloco de resistência formado pelos povos do mundo inteiro na perspectiva de derrotar o imperialismo”, declarou Vilani Oliveira no primeiro dia de debate, que estabeleceu como pauta unitária a defesa de políticas públicas para os povos originários, do serviço público, dos direitos dos trabalhadores, do meio ambiente e o combate ao aquecimento global.

No segundo dia do Seminário, a presidenta da Contram/ISP e da Confetam/CUT representou as entidades no ato realizado na Embaixada da Bolívia, em Brasília, contra o golpe de Estado que provocou a renúncia do presidente legítimo Evo Morales. O ato em solidariedade ao povo venezuelano reuniu mais de 60 organizações de 11 países. 

Documento convoca para Luta Anti Imperialista

"Nos reunimos no Brasil num momento internacional de acirramento da luta de classes. A crise estrutural capitalista, que produz contradições decisivas nas dimensões ambiental, política, social e econômica, se aprofunda", diz o documento final do Brics dos Povos. "Nesse momento da história, se reforça a importância da luta e da unidade internacional dos povos como ferramente das mudanças estruturais da sociedade. Nos somamos à convocatória a todas as forças progressistas para construção da Jornada Internacional de Luta Anti Imperialista, que ocorrerá de 25 a 31 de maio de 2020".

Os participantes denunciam no texto a posição do governo brasileiro contra o fim do embargo a Cuba, o golpe contra Evo Morales na Bolívia, a perseguição à Venezuela e ao ex-presidente Lula, e a destruição ambiental crescente e os ataques aos direitos dos trabalhadores.

A ideia é que as reivindicações cheguem aos governantes que participam a partir desta quarta-feira (13) da Cúpula dos Brics, também em Brasília (DF).

Confira a íntegra da Declaração Final do Brics dos Povos:

OS POVOS EXIGEM MUDANÇAS PARA TERMOS FUTURO!

Nos dias 11 e 12 de novembro de 2019, nos reunimos – militantes de organizações populares, sindicais e políticas de 60 organizações de nove países – no Seminário Internacional Brics dos Povos, para discutir a atual conjuntura política internacional e os desafios dos povos frente às ações imperialistas. Essa reunião antecede a 11ª Cúpula dos Presidentes do Brics, que ocorrerá nos dias 13 e 14 de novembro.

Nos reunimos no Brasil num momento internacional de acirramento da luta de classes. A crise estrutural capitalista, que produz contradições decisivas nas dimensões ambiental, política, social e econômica, se aprofunda. O capital financeiro impõe ao mundo uma nova etapa do neoliberalismo, onde a apropriação do Estado, dos fundos e serviços públicos se soma à privatização dos bens comuns como a água, a terra, a biodiversidade, o ar.

É nesse momento que o imperialismo age de forma mais contundente. A dinâmica geopolítica contemporânea se materializa na disputa pelos territórios em várias partes do mundo, principalmente no Oriente Médio, África e América Latina.

Essa nova fase se utiliza da manipulação de falsos valores, com caráter fundamentalista e conservador, por meios sofisticados de controle das mídias convencionais e digitais, num conjunto de táticas e formas chamada de “Guerras Híbridas”, para derrotar governos democráticos, se apropriar dos bens naturais, retirar direitos dos trabalhadores e derrubar a soberania das nações. 

Além disso, o atual avanço tecnológico segue uma lógica de disputa interna entre as transnacionais para acumulação de riquezas, provocando uma mudança profunda na estrutura produtiva dos países e da divisão internacional do trabalho. A classe trabalhadora está excluída desse processo, atrasando o desenvolvimento pleno dos povos.   

Diante disso, denunciamos:

1.    O golpe de Estado na Bolívia, orquestrado pelos EUA com apoio dos governos do Brasil e da Argentina de Macri;

2.    A posição do governo brasileiro contra o fim do embargo a Cuba, rompendo uma tradição histórica na Assembleia da ONU, se somando aos EUA e a Israel, únicos países a defender essa medida dentre os demais 190 votantes;

3.    Os ataques imperialistas à Venezuela e desestabilização a várias democracias latino-amercianas;

4.    Rechaçamos veementemente a destruição ambiental crescente e os ataques aos direitos dos trabalhadores;

5.    O aumento dos investimentos na indústria militar subordinada ao império, que se expressa na reativação da 4a Frota, as mais de 300 bases militares no mundo, o que afeta diretamente a soberania dos países;

6.    A perseguição política ao presidente Lula e, celebrando a sua liberdade após 580 dias de prisão injusta, nos comprometemos a lutar pela anulação de todos os processos jurídicos que buscam criminalizá-lo.

Nós, povos aqui reunidos, reivindicamos:

•    A soberania e autodeterminação dos povos, a paz e novas relações entre seres humanos e natureza;

•    A integração dos povos baseada na solidariedade internacional;

•    Aprofundamento da democracia em nossos países e a defesa de projetos que tenham centralidade nos interesses da classe trabalhadora;

Nesse momento da história, se reforça a importância da luta e da unidade internacional dos povos como ferramenta das mudanças estruturais da sociedade. 

Nos somamos à convocatória a todas as forças progressistas para construção da Jornada Internacional de Luta Anti-Imperialista, que ocorrerá de 25 a 31 de maio de 2020.

Brasília, 12 de novembro de 2019

INTERNACIONALIZAMOS A LUTA, INTERNACIONALIZEMOS A ESPERANÇA! 

Assembleia Internacional dos Povos

Capítulo Brasil – Alba Movimentos

Instituto Tricontinental de Pesquisa Social

Frente Brasil Popular

Frente Povo Sem Medo

O seminário foi encerrado com uma declaração do deputado Paulo Pimenta (PT), o mesmo que havia aberto os debates na segunda-feira pela manhã. "Que venham novos tempos de luta, resistência e vitórias", concluiu.

Edição: Daniel Giovanaz e Déborah Lima