Confetam participa da Plenária dos Agentes de Saúde de BH

A Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal (Confetam/CUT) participou, nesta quinta-feira (30), da 1ª Reunião Preparatória ao Encontro Estadual de Agentes de Saúde e Endemias do Estado de Minas Gerais e da Plenária Municipal dos Agentes de Saúde de Belo Horizonte. Os eventos contaram com a participação do diretor Federação dos Trabalhadores Públicos Municipais da Bahia (Fetrameb), Ivando Antunes da Silva, que representou a Confetam/CUT nos debates.

No primeiro evento, que teve a presença das principais lideranças do Estado, foram discutidas temas como Adicional de Insalubridade, a aplicação da Lei 12.994/14, Plano de Cargos e Salários, e as Portarias 958 e 959 do Ministério da Saúde. No segundo, além das duas portarias revogadas pelo governo e do Piso Salarial, também foi debatido o impacto da conjuntura nacional no exercício profissional dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e de Combate a Endemias (ACE).

Participação ativa da categoria

Realizadas respectivamente pelo Sindicato Único dos Trabalhadores da Saúde de Minas Gerais (Sindsaúde/MG) e Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Belo Horizonte (Sindbel/MG), a reunião preparatória ao Encontro Estadual e a Plenária esclareceram dúvidas e questões de interesse da categoria. 

"Os eventos foram muito proveitosos porque contaram com a participação ativa da categoria, que buscou dirimir dúvidas e, com certeza, deixou a discussão muito mais rica e produtiva", avaliou o representante da Confetam/CUT.

Como desafio, afirmou Ivando Antunes, ficou a composição de um novo evento para que todos os ACS e ACE possam construir coletivamente novas pautas de discussão local, com a participação de um número ainda maior de representantes de entidades.   

"Sanciona Prefeito!"

No mesmo dia, houve uma grande manifestação - o "Ato Sanciona Prefeito!" - para pressionar o gestor Márcio Lacerda (PSB) a cumprir a Lei 12.994/14, que dispõe sobre o piso salarial nacional e diretrizes para o Plano de Carreiras dos ACS e dos ACE. 

O ato contou com a solidariedade de outras categorias na área da Saúde, já que também se tratava de um protesto contra o não pagamento de gratificações devidas pelo prefeito Márcio Lacerda. No dia 2 de julho, venceu o prazo para o prefeito decidir se sancionava ou vetava a lei para o pagamento do piso salarial.