CNS convoca população às ruas para defender o SUS

O Brasil passa por um momento histórico, onde a defesa da democracia e dos direitos do povo brasileiro estão na agenda dos movimentos sociais e de todos os cidadãos. Não são poucos os ataques às conquistas que a sociedade arduamente lutou e garantiu como parte integrante da nossa Constituição Cidadã. Seja através de projetos que tramitam na Câmara e no Senado, e pelas ações adotadas pelo governo interino, onde o tamanho do Estado passa a ser ameaçado, o fato é que somente com mobilização e organização conseguiremos enfrentar e barrar a extinção de nossos direitos. Frente a isso e tendo por base a defesa permanente do SUS, o Conselho Nacional de Saúde – CNS deliberou pela realização da “2ª Marcha em Defesa do SUS e da Democracia”, em Brasília, no próximo dia 06 de julho.

A “1ª Marcha em Defesa do SUS e da Democracia” aconteceu em dezembro de 2015 como atividade inicial da 15ª Conferência Nacional de Saúde. Com o objetivo de reafirmar os princípios do SUS, em defesa de uma saúde pública universal e de qualidade, a marcha reuniu cerca de dez mil manifestantes, representando os mais variados segmentos da sociedade e de diversos estados brasileiros.

No processo de construção da 2ª marcha, representantes de entidades, instituições e movimentos sociais reunidos no Conselho Nacional de Saúde decidiram por ampliar o objetivo desta mobilização, passando a incorporar, além da defesa do SUS, a defesa da Seguridade Social, a partir da convicção de que a defesa do Sistema Único de Saúde (SUS) passa pela defesa dos direitos sociais, incluindo a Previdência e a Assistência Social.

Cabe destacar que dentre as primeiras ações do governo interino foi o ataque ao Sistema Único de Assistência Social (SUAS), com a extinção do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). Da mesma forma, o atual governo demonstra pretensão em flexibilizar a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) e fazer uma ampla reforma na Previdência, iniciando este processo com a extinção do Ministério da Previdência, fatiando suas atribuições entre o Ministério da Fazenda e do Desenvolvimento Social e Agrário. No campo da saúde, o anúncio de limitação dos gastos com ações e serviços públicos demonstra que a saúde, e consequentemente a seguridade social, encontram-se ameaçadas. 

Neste sentido, o Conselho Nacional de Saúde, em articulação com diversas entidades e movimentos em defesa da democracia, convoca a sociedade brasileira a não permitir retrocessos. É chegada a hora de lutar pelas conquistas garantidas na Constituição de 1988 e para que não haja nenhum direito a menos. As ruas devem ser, daqui para frente, palco permanente das mais variadas manifestações.

Além da organização conjunta de inúmeros atos em defesa do SUS nos estados, o CNS convoca para a “Marcha em Defesa da Saúde, da Seguridade Social e da Democracia, que se realizará no dia 06 de julho, com concentração na Catedral Metropolitana de Brasília, a partir das 9 horas. A marcha seguirá para um ato na frente do Congresso Nacional por volta das 10 horas.

Traga sua bandeira, organize caravanas e venha lutar por seus direitos. Defender o SUS é defender não só a saúde, mas também a Seguridade e defender a Seguridade é defender a Saúde, a Previdência e a Assistência Social.

Conselho Nacional de Saúde
Brasília, junho de 2016