15ª Conferência de Saúde é marcada pela defesa da democracia e do SUS

O último dia da 15ª Conferência Nacional de Saúde foi marcado por uma grande manifestação da sociedade civil organizada em defesa da democracia no Brasil. Sob aplausos e gritos de “não vai ter golpe”, a presidente Dilma Roussef foi recebida, na manhã de 4 de dezembro, por milhares de delegados e convidados que participaram do evento, aberto no dia 1º,  no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília.

Ovacionada por um auditório lotado, Dilma agradeceu a reação dos conferencistas à autorização para abertura de processo de impeachment contra ela pelo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha. “Vocês não imaginam como isso que vocês estão fazendo faz bem para a alma da gente”, disse a presidente.

Secretária de Saúde do Trabalhador da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal (Confetam), Irene Rodrigues era uma das delegadas presentes. “A Conferência foi marcada por atos contra o oportunismo do deputado Eduardo Cunha, que está sob ameaça de cassação de mandado”, assinalou, enfatizando a diversidade dos movimentos sociais que se manifestaram durante o evento. “Índios, negros, trabalhadores sem terra, movimento sindical, o conjunto da sociedade estava representado nos atos espontâneos em defesa da democracia, colocando claramente sua posição contra o impeachment”.

Participação ativa da base e da secretária de Saúde da Confetam

A Confetam participou ativamente da Conferência, considerada o principal espaço do movimento nacional em defesa da saúde publica no Brasil. A 15ª edição do evento foi marcada por um grande debate sobre o financiamento da saúde, a defesa intransigente do Sistema Único público e estatal, e demais temas que integraram os cadernos de proposições debatidos por todo o país em conferências preparatórias realizadas nos municípios e nos estados.

Além da presença de Irene Rodrigues, a Confetam também esteve representada por servidores municipais da base. “Foram mais de três mil delegados e mil convidados participando de uma Conferência que foi aberta nas ruas, com conferencistas se somando a comitivas de todo o país que vieram para o ato nacional em defesa do SUS”, contou a secretária de Saúde do Trabalhador da Confetam, se referindo a Marcha Nacional em Defesa do Sistema Único de Saúde.

Na pauta da Marcha do SUS, ocorrida no início da tarde do dia 1º, estava o posicionamento contrário às privatizações e à emenda constitucional do orçamento impositivo, além da defesa do PL nº 01 do Senado, que restabelece o debate feito pelo Saúde + 10. Movimento Nacional em Defesa da Saúde Pública, a iniciativa recolheu mais de 2,2 milhões de assinaturas em torno de um projeto que vinculasse 10% das receitas da União para o SUS.  

Plenária Final aprova propostas para os próximos quatro anos

O encerramento da 15ª Conferência Nacional foi marcado pela Plenária Final, quando os delegados aprovaram as propostas para o setor nos próximos quatro anos, entre elas o financiamento da saúde, o fim das privatizações e das terceirizações, e o posicionamento contrário aos projetos que tentam instituir a obrigatoriedade do plano de saúde ao conjunto dos trabalhadores brasileiros. “O melhor plano que os trabalhadores precisam é um sistema de saúde forte, capaz de fazer as intervenções em todo o território nacional”, defendeu Irene Rodrigues.

Ponto aparentemente polêmico, o debate sobre a reinstituição da CPMF para o financiamento da saúde foi tranquilo. Os delegados deixaram claro que não são contrários à volta do chamado “imposto sobre o cheque”, desde que haja controle sobre a aplicação dos recursos arrecadados. “Não somos contra a volta do imposto, mas queremos ter controle no investimento desses recursos para que a saúde, mais uma vez, não seja prejudicada”, disse a secretária de Saúde da Confetam.

Ela também destacou a importância do debate sobre o investimento dos recursos do pré-sal na saúde e enfatizou posição contrária a qualquer iniciativa legislativa que vise à desvinculação de receitas da União. “Nós achamos que o atual momento é de derrubar a DRU, e não de construir uma ampliação neste mecanismo de financiamento do governo federal”, concluiu Irene.