MENU

Artigo

E o Brasil parou!

Publicado: 04 Maio, 2017 - 00h00

Que país é esse onde o que há de mais desprezível na classe política se une em acordos espúrios para vender o futuro da nação, os direitos e a dignidade do seu povo? O povo brasileiro não permitirá, não passarão!

No final de 2016, sem constrangimentos, o traidor maior da nação, Michel Temer, apresentou ao Congresso Nacional duas propostas de reforma que, juntas, aniquilam os direitos individuais e coletivos e a estrutura legal de proteção social existente no Brasil. As reforma trabalhista e da previdência atendem às principais demandas dos segmentos patronais, especialmente do setor financeiro e da indústria, os financiadores e articuladores do golpe no país. Seu poder de destruição é assustador, com capacidade de jogar a economia do Brasil num fosso profundo, promovendo um empobrecimento rápido e generalizado da população e transformando o país num fornecedor de mão de obra barata, semiescrava.

Se aprovadas, o trabalhador estará sujeito à exploração crescente no trabalho, sem a proteção da lei e da justiça, sem a proteção da organização sindical. Mentem ao dizer que a reforma trabalhista vai gerar empregos, seu objetivo é reduzir o custo do trabalho e a renda do trabalhador retirando direitos e precarizando as condições de trabalho. Mentem ao dizer que se a reforma da previdência não for feita, ela acabará. Na realidade, ela impedirá o povo brasileiro de se aposentar. Vamos trabalhar nas piores condições possíveis até morrer.

A proposta tem requintes de crueldade ao criar condições para que a mulher gestante ou lactante seja obrigada a trabalhar em ambiente insalubre colocando em risco a sua vida e do bebê; ao impedir a aplicação da lei de cotas de trabalhadores com deficiência; ao obrigar o trabalhador que estiver sujeito ao trabalho intermitente a pagar multa de 50% do valor do seu trabalho ao empregador em caso de falta; ao obriga-lo, no caso de reclamação trabalhista, a pagar os custos da perícia, entre outros. Fere a dignidade humana ao sujeitar o trabalhador e a trabalhadora a uma relação de trabalho, no caso do contrato intermitente, na qual não terão mais o controle do seu tempo e da sua remuneração, ficarão o tempo todo sem saber quando serão chamados para trabalhar e quanto vão receber no final do mês, sem direito a uma jornada e a um salário fixo, sem direito a férias remuneradas. Como poderá uma família se organizar e sobreviver com tamanha insegurança?

Na sua totalidade, a reforma trabalhista atende aos interesses do patronato, promovendo a precarização do contrato e da jornada de trabalho, e limitando a ação da Justiça do Trabalho sob o argumento enganoso de que necessita de flexibilidade para adequar as demandas e a queda na produção. O que se propõe não são mudanças conjunturais limitadas em volume de trabalhadores e em um período determinado. Trata-se de mudanças estruturais no mercado de trabalho que nos farão retroceder ao início do século quando não havia direitos mínimos para os trabalhadores brasileiros, que vivam submetidos a jornadas de 16 horas sem férias, a salários miseráveis, em condições insalubres que os levavam ao adoecimento e à morte no trabalho. Tempos em que a expectativa de vida da população brasileira era de 45 anos.

Se essas reformas desumanas forem aprovadas, a maioria da população ficará sujeita às piores condições de trabalho, com baixos salários e sem benefícios, completamente exposta à exploração crescente dos patrões e a uma vida de instabilidade e insegurança, sem perspectiva e esperança de um dia chegar à justa aposentadoria. Essa será a nova cara do trabalho no Brasil. Esse será o triste futuro dos nossos filhos e netos num país de enorme desigualdade social.

Os dois projetos tramitam rapidamente no Congresso. Nesta semana, em apenas dois dias, a reforma trabalhista foi debatida e aprovada na comissão especial, debatida e aprovada no Plenário da Câmara no dia seguinte, num espetáculo surreal, com direito a manobra estilo Eduardo Cunha pelo atual presidente da Câmara, Rodrigo Maia.

A pressão sindical e política em âmbito nacional contra o projeto foi grande, mas a insensibilidade do governo e sua base de apoio demonstraram mais uma vez que não há nenhum compromisso com o povo brasileiro. Mais uma prova de que sofremos um golpe e a democracia está suspensa no Brasil, pois aqueles que estão no poder são impermeáveis aos interesses e à voz da população.

Companheiros e companheiras de todo o país, estamos lutando uma luta justa e perdemos nesse primeiro tempo na Câmara com aprovação da reforma trabalhista. Mas nada termina aqui, a briga continuará no Senado onde podemos derrotar essa abominação que a Câmara aprovou. Vamos reverter esse quadro com a maior greve que a classe trabalhadora já fez no Brasil.

Aos senhores deputados e deputadas, nosso recado: a farra acabou! Aos senadores e senadoras: esperamos dos senhores mais respeito e compromisso com o povo brasileiro do que vem demostrando a Câmara na discussão das reformas trabalhista e da previdência. Quem votar não volta!

Fazendo justiça à luta social e à grande greve de 1917, a classe trabalhadora deixará registrado o dia em que parou o país e derrotou o maior ataque aos seus direitos no último século, provando sua capacidade de resistência ao governo golpista e esse congresso de "mercenários". Mostraremos ao mundo que, no Brasil, os trabalhadores fazem a sua história. Resistiremos!